Termos e condições

Os presentes Termos e Condições regem todas as compras efectuadas através da nossa loja virtual. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os seguintes termos.

1. Preços e impostos

  • Todos os preços na nossa loja virtual são apresentados em euros (€) e já incluem o IVA português.

  • No momento da compra, é apresentada uma discriminação clara: preço do produto com IVA, parte do IVA, custos de envio e o total final.

  • Os clientes fora da UE podem estar isentos de IVA; no entanto, podem ser aplicados direitos de importação ou impostos locais no país do comprador.

2. Expedição e entrega

  • As encomendas são enviadas no prazo de 2 dias úteis após o pagamento.

  • A entrega demora normalmente 5 a 7 dias úteis na UE.

  • Cada obra de arte é cuidadosamente embalada à mão pelos artistas e suas famílias.

  • Os custos de envio são apresentados no checkout antes de concluir a encomenda.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas.

3. Devoluções e reembolsos

  • Os clientes da UE têm o direito de rescindir a sua compra no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar o motivo.

  • Para exercer este direito, deve notificar-nos por correio eletrónico no prazo de 14 dias.

  • Os clientes devem devolver as mercadorias no seu estado e embalagem originais; os custos de transporte da devolução ficam a cargo do cliente.

  • Reembolsaremos a totalidade do preço de compra (incluindo o envio original) no prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos.

  • Excepções: As obras de arte personalizadas ou por medida (como as peças encomendadas) não são reembolsáveis ao abrigo da legislação da UE.

4. Garantia e cuidados

  • Todos os produtos físicos estão cobertos pela garantia legal de conformidade da UE de 2 anos.

  • Esta garantia cobre defeitos de material ou de fabrico.

  • Se a sua obra de arte chegar danificada ou com defeito, contacte-nos imediatamente; providenciaremos a reparação, substituição ou reembolso sem qualquer custo para si.

  • A garantia não cobre:

    • Utilização incorrecta, negligência ou danos acidentais após a entrega.

    • Manuseamento, armazenamento ou exposição incorrectos.

    • Não cumprimento das instruções de manutenção fornecidas.

Instruções de manutenção

  • Manter afastado da luz solar direta e da humidade.

  • Evitar colocar perto de fontes de calor.

  • Manusear com as mãos limpas e secas.

  • Não utilizar produtos de limpeza ou solventes na superfície.

5. Pagamentos seguros

  • Os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe e do PayPal.

  • Todas as transacções são encriptadas; nunca guardamos os seus dados de pagamento.

6. Privacidade e dados

  • Apenas recolhemos os dados necessários para processar a sua encomenda (nome, morada, e-mail, telefone).

  • Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto para efeitos de envio e processamento de pagamentos.

  • O utilizador tem o direito de aceder, corrigir ou apagar os seus dados pessoais em qualquer altura.

  • Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Direito aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e pelas leis aplicáveis da União Europeia. Os litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses.